Informações Sobre o Isolamento Social e Medidas Restritivas
Decretos Municipais 2021

▪︎ Decreto nº24 de 5 de Janeiro de 2021 - Retifica o Decreto nº244/2020, do município de Ariranha do Ivaí/PR, em face ao complemento das medidas de enfrentamento à pandemia decorrente do novo cooronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº25 de 5 de Janeiro de 2021 - Retifica o Decreto nº285/2020, do município de Ariranha do Ivaí/PR, em virtude do aumento do número de casos positivos do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Ariranha do Ivaí/PR e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº51 de 20 de Janeiro de 2021 - Retifica o Decreto nº25/2021, no âmbito do município de Ariranha do Ivaí/PR e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº59 de 26 de Janeiro de 2021 - Retifica, ART. 1º do Decreto nº51/2021, ART. 3º do Decreto nº25/2021 e ART. 1º do Decreto nº24/2021, no âmbito do município de Ariranha do Ivaí/PR e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº64 de 4 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a unificação dos Decretos Municipais, pertinentes ao combate e enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Ariranha do Ivaí/PR, e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº89 de 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o regime especial de oferta de atividades escolares na forma não presencial, no âmbito do Município de Ariranha do Ivaí/PR, em face ao complemento das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº91 de 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a unificação dos Decretos Municipais, pertinentes ao combate e enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Ariranha do Ivaí/PR, e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº95 de 4 de março de 2021 - Dispõe sobre a unificação dos Decretos Municipais, pertinentes ao combate e enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Ariranha do Ivaí/PR, e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº98 de 8 de março de 2021 - Dispõe sobre a unificação dos Decretos Municipais, pertinentes ao combate e enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Ariranha do Ivaí/PR, e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº102 de 9 de março de 2021 - Dispõe sobre a unificação dos Decretos Municipais, pertinentes ao combate e enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Ariranha do Ivaí/PR, e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº110 de 16 de março de 2021 - Dispõe sobre a unificação dos Decretos Municipais, pertinentes ao combate e enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Ariranha do Ivaí/PR, e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº121 de 30 de março de 2021 - Dispõe sobre a unificação dos Decretos Municipais, pertinentes ao combate e enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Ariranha do Ivaí/PR, e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº123 de 5 de abril de 2021 - Dispõe sobre a unificação dos Decretos Municipais, pertinentes ao combate e enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Ariranha do Ivaí/PR, e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº141 de 30 de abril de 2021 - Dispõe sobre a unificação dos Decretos Municipais, pertinentes ao combate e enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Ariranha do Ivaí/PR, e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº151 de 12 de maio de 2021 - Dispõe sobre a unificação dos Decretos Municipais, pertinentes ao combate e enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Ariranha do Ivaí/PR, e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº157 de 20 de maio de 2021 - Dispõe sobre a unificação dos Decretos Municipais, pertinentes ao combate e enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Ariranha do Ivaí/PR, e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº161 de 28 de maio de 2021 - Dispõe sobre a unificação dos Decretos Municipais, pertinentes ao combate e enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Ariranha do Ivaí/PR, e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº164 de 1 de junho de 2021 - Dispõe sobre a unificação dos Decretos Municipais, pertinentes ao combate e enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Ariranha do Ivaí/PR, e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº165 de 2 de junho de 2021 - Revoga o Decreto Municipal nº164 de 1º de Junho de 2021 e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº166 de 10 de junho de 2021 - Dispõe sobre a unificação dos Decretos Municipais, pertinentes ao combate e enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Ariranha do Ivaí/PR, e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº171 de 18 de junho de 2021 - Dispõe sobre a unificação dos Decretos Municipais, pertinentes ao combate e enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Ariranha do Ivaí/PR, e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº176 de 30 de junho de 2021 - Dispõe sobre a unificação dos Decretos Municipais, pertinentes ao combate e enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Ariranha do Ivaí/PR, e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº177 de 01 de julho de 2021 - Dispõe sobre a unificação dos Decretos Municipais, pertinentes ao combate e enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Ariranha do Ivaí/PR, e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº184 de 9 de julho de 2021 - Dispõe sobre a unificação dos Decretos Municipais, pertinentes ao combate e enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Ariranha do Ivaí/PR, e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº194 de 21 de julho de 2021 - Dispõe sobre a unificação dos Decretos Municipais, pertinentes ao combate e enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Ariranha do Ivaí/PR, e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº196 de 30 de julho de 2021 - Dispõe sobre a unificação dos Decretos Municipais, pertinentes ao combate e enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Ariranha do Ivaí/PR, e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº205 de 16 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a unificação dos Decretos Municipais, pertinentes ao combate e enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Ariranha do Ivaí/PR, e dá outras providências.

Decretos Municipais 2020

▪︎ Decreto nº50 de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Ariranha do Ivaí/PR, e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº54 de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre o fechamento sanitário, de vias de acesso ao município de Ariranha do Ivaí/PR, isolamento social e medidas adicionais àquelas impostas no Decreto Municipal nº50/2020, que decretou situação de emergência e definiu medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

▪︎ Decreto nº55 de 24 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas adicionais, aos Decretos Municipais nº50/2020 e 54/2020, que declarou medidadas de emergência para enfrentamento da pandemia decorrento do coronavírus (Covid-19).

▪︎ Decreto nº58 de 31 de março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas para controle do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Ariranha do Ivaí/PR, e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº60 de 6 de abril de 2020 - Retifica ART.2º e ART.8º, do Decreto Municipal nº 58/2020, de 31/03/2020, do município de Ariranha do Ivaí/PR, em face ao complemento das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº61 de 7 de abril de 2020 - Dispõe sobre o atendimento à população, salvaguardando a integridade, a saúde e a vida dos Conselheiros Tutelares e da população do município de Ariranha do Ivaí/PR, em face ao cumprimento da medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº65 de 13 de abril de 2020 - Retifica ART.2º, alínea "b", do Decreto Municipal nº60/2020, do município de Ariranha do Ivaí/PR, em face ao complemento das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº67 de 14 de abril de 2020 - Torna o CRAS- Centro de Referência em Assistência Social, local de referência, no que se refere ao fornecimento de alimentação a todos os alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ariranha do Ivaí/PR, em face ao complemento das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº68 de 16 de abril de 2020 - Prorroga o prazo para o pagamento do Imposto Predial Territoria Urbano - IPTU, exercício 2020, no âmbito do município de Ariranha do Ivaí/PR, em face ao complemento das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº70 de 22 de abril de 2020 - Dispõe sobre o regime especial de ofertas de atividades escolares na forma não presencial, no âmbito do município de Ariranha do Ivaí/PR, em face ao complemento das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº73 de 20 de abril de 2020 - Retifica ART.1º, alínea "a", do Decreto Municipal nº65/2020, de 13/04/2020, do município de Ariranha do Ivaí/PR, em face ao complemento das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº80 de 24 de abril de 2020 - Declara estado de calamidade pública no município de Ariranha do Ivaí/PR, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.

▪︎ Decreto nº82 de 27 de abril de 2020 - Retifica ART.1º, alínea "b", do Decreto Municipal nº73/2020, de 20/03/2020, do município de Ariranha do Ivaí/PR, em face ao complemento das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº86 de 5 de maio de 2020 - Retifica ART.1º, alínea "a", do Decreto Municipal nº82/2020, de 27/04/2020, do município de Ariranha do Ivaí/PR, em face ao complemento das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº91 de 18 de maio de 2020 - Retifica ART.1º, alínea "a", do Decreto Municipal nº86/2020, de 05/05/2020, do município de Ariranha do Ivaí/PR, em face ao complemento das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº99 de 2 de junho de 2020 - Retifica ART.1º, alínea "a", do Decreto Municipal nº91/2020, de 18/05/2020, do município de Ariranha do Ivaí/PR, em face ao complemento das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº118 de 17 de junho de 2020 - Retifica ART.1º, alínea "a", do Decreto Municipal nº99/2020, de 02/06/2020, do município de Ariranha do Ivaí/PR, em face ao complemento das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº122 de 18 de junho de 2020 - Retifica ART.1º, alínea "a", do Decreto Municipal nº99/2020, de 02/06/2020 e ART.2º do Decreto Municipal nº58/2020, de 31/03/2020, do município de Ariranha do Ivaí/PR, em face ao complemento das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº131 de 29 de junho de 2020 - Suspende acréscimos de despesas de pessoal, em face a Lei Complementar Federal nº173/2020, e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº137 de 2 de julho de 2020 - Retifica ART.1º, alínea "a", do Decreto Municipal nº122/2020, de 18/06/2020, do município de Ariranha do Ivaí/PR, em face ao complemento das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº141 de 17 de julho de 2020 - Retifica ART.1º, alínea "a", do Decreto Municipal nº137/2020, de 02/07/2020, do município de Ariranha do Ivaí/PR, em face ao complemento das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº147 de 29 de julho de 2020 - Institui a central de fiscalização coronavírus (Covid-19), de natureza temporária, para intensificar as ações fiscalizatórias e coibir as atividades e condutas incompatíveis com as ações de combate e enfrentamento da pandemia decorrente da covid-19, no âmbito do município de Ariranha do Ivaí/PR, e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº148 de 3 de agosto de 2020 - Retifica ART.1º, alínea "a", do Decreto Municipal nº141/2020, de 17/07/2020, do município de Ariranha do Ivaí/PR, em face ao complemento das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº182 de 17 de agosto de 2020 - Retifica ART.7º, ART.9º, ART.11º e ART.14º, do Decreto Municipal nº147/2020, de 29/07/2020, do município de Ariranha do Ivaí/PR, em face ao complemento das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº183 de 18 de agosto de 2020 - Retifica ART.1º, alínea "a", do Decreto Municipal nº148/2020, de 03/08/2020, do município de Ariranha do Ivaí/PR, em face ao complemento das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº186 de 2 de setembro de 2020 - Retifica ART.2º e ART.4º, do Decreto Municipal nº182/2020, de 17/08/2020, do município de Ariranha do Ivaí/PR, em face ao complemento das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº187 de 2 de setembro de 2020 - Retifica ART.1º, alínea "a", do Decreto Municipal nº183/2020, de 18/08/2020, do município de Ariranha do Ivaí/PR, em face ao complemento das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº207 de 2 de outubro de 2020 - Retifica ART.1º e ART.2º, do Decreto Municipal nº186/2020, de 02/09/2020, do município de Ariranha do Ivaí/PR, em face ao complemento das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº208 de 2 de outubro de 2020 - Retifica ART.1º, alínea "a", do Decreto Municipal nº187/2020, de 02/09/2020, do município de Ariranha do Ivaí/PR, em face ao complemento das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº225 de 29 de outubro de 2020 - Retifica ART.1º, alínea "a", do Decreto Municipal nº208/2020, de 02/10/2020, do município de Ariranha do Ivaí/PR, em face ao complemento das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº226 de 29 de outubro de 2020 - Retifica ART.1º e ART.2º, do Decreto Municipal nº207/2020, de 02/10/2020, do município de Ariranha do Ivaí/PR, em face ao complemento das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº232 de 9 de novembro de 2020 - Nomeia membros abaixo, a fim de comporem o "Comitê de Volta às Aulas Municipais", no âmbito do município de Ariranha do Ivaí/PR, e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº244 de 30 de novembro de 2020 - Retifica ART.1º, alínea "a", do Decreto Municipal nº225/2020, de 29/10/2020, do município de Ariranha do Ivaí/PR, em face ao complemento das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº245 de 30 de novembro de 2020 - Retifica ART.1º e ART.2º, do Decreto Municipal nº226/2020, de 29/10/2020, do município de Ariranha do Ivaí/PR, em face ao complemento das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

▪︎ Decreto nº285 de 28 de dezembro de 2020 - Retifica ART.1º, do Decreto Municipal nº245/2020, de 30/11/2020, do município de Ariranha do Ivaí/PR, em face ao complemento das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

Endereço

Rua Miguel Verenka, 14 - Centro
CEP: 86880-000 - Ariranha do Ivaí - PR

Contato

Email: protocolo@ariranhadoivai.pr.gov.br
Telefones:(43)3433-1013 | (43) 3433-1166